Homicídios caem, mas roubos crescem

Dados foram divulgados nesta sexta-feira pela Secretaria da Segurança Pública que informou ainda o balanço de setembro

?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro

Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?

Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca

Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico

Haddad suspende inspeção ambiental veicular

Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída

CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto

A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade

A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da

Apelação cível. Investigação de paternidade.

Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória.

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.

Se o magistrado, diante da falta de êxito em intimar o suposto pai para proceder a exame de DNA

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado

Após exame de DNA excluir a paternidade, homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito

Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória

O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral.